O assédio sexual é todo comportamento indesejado de caráter sexual, sendo ele sob forma física, verbal ou não verbal. Está presente no Código Penal, sendo previsto no artigo 216 A: "Constranger alguém com intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua forma de superior hierárquico, ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função. Pena: detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos."
Segundo pesquisa divulgada pela ActionAid, organização internacional de combate à pobreza, em 2016, 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O Instituito YouGov ouviu 2500 mulheres com idade acima de 16 anos nas principais cidades do Brasil, Índia, Tailândia e Reino Unido, sendo que 503 destas mulheres eram brasileiras. Dentre as mulheres pesquisadas, todas afirmaram que já foram assediadas e dentre as formas de assédio sofridas em público pelas brasileiras estão assobios (77%), olhares insistentes (74%), comentários de cunho sexual (57%) e xingamentos (39%).
O assédio é um crime que ocorre desde a antiguidade, porém a vítima e a sociedade se silenciava em relação ao fato. O assunto não era debatido e nem difundido nos grandes veículos de comunicação, algo que ainda ocorre na atualidade, mas o cenário está mudando.
Na Antiguidade, a mulher era vista como um ser menor, sua única e principal função era de satisfazer as vontades sexuais do homem. A chegada da Idade Média, trouxe a repressão à sexualidade feminina por conta dos amplos poderes da Igreja Católica. Os casos de estupros e assédios eram recorrentes.
Com o passar dos anos e a chegada da Revolução Feminista, ocorreu a criminalização do assédio e de crimes relacionados a violência contra a mulher, resultando num processo de verbalização das assediadas e, desta forma, as mulheres passaram a contar suas histórias e a denunciar.
Nas redes sociais, nas rodinhas entre amigos, na televisão, em todos os lugares é possível ouvir sobre assédio e se sabe de alguém que presenciou ou até mesmo sofreu
Conforme a sociedade foi evoluindo, as mulheres começaram a viver em condições mais igualitárias e a enxergarem o papel fundamental que exercem. Conquistaram muito, mas ainda é pouco.
Com a força que o tema ganha nos dias atuais, falar sobre assédio e, principalmente, respeito, nunca foi tão importante para a sociedade; esclarecer o que são os movimentos e no que eles contribuem na vida de muitas mulheres, também.
Hoje, é possível mencionar muitas ações lideradas por mulheres para exigir respeito, dar apoio a quem já sofreu algum trauma e também cobrar igualdade. Como em muitos outros lugares do mundo, as mulheres brasileiras tentam expressar a violência sofrida, seja ela física, verbal ou psicológica, e diante disso surgiram movimentos de amparo.
Um dos projetos é o ‘’Think Olga’’, criado pela jornalista Juliana de Faria em 2013, com o objetivo de criar um conteúdo que reflita as dificuldades das mulheres no contexto atual, empoderar por meio de informações e dar voz para que mulheres de todo o país possam relatar suas experiências.
Dentro do próprio site da iniciativa, há o espaço “Chega de Fiu-fiu”, que vem com o intuito de combater o assédio sexual sofrido em lugares públicos. A página conta com ilustrações de diversas ofensas já recebidas pelos colaboradores, uma cartilha que mostra o que fazer em caso de assédio e demostra relatos, inclusive de homens.
A Assembleia Geral das Nações Unidas, em conferência realizada em julho de 2010, criou a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Em 2014, a organização criou ainda o movimento Eles Por Elas (HeForShe), que visa usar homens como porta vozes para espalhar mensagens de igualdade de gênero, além de incentivar a identificação com as questões propostas pela entidade em uma tentativa de acabar com a desigualdade entre gêneros, desde a nível local até mundial.
A luta das mulheres por uma sociedade mais igualitária e seus movimentos de conscientização trazem à tona essa realidade e promovem sua discussão. Caminhar lado a lado, este é o foco.
Os relatos de assédio sexual de uma figurinista de uma grande emissora de TV revelados à Folha de S. Paulo em 31 de Março, geraram grande repercussão nas redes sociais. Segundo ela, um ator renomado expressava comentários que eram vistos pelos outros como simples brincadeiras, mas que evoluíram para um teor mais inconveniente e, não satisfeito, o assediador tocou em sua genitália. Embora estivesse na presença de outras duas mulheres, a vítima não conseguiu ajuda. Isso transformou sua convivência com o trabalho dos seus sonhos em pesadelo. A figurinista só conseguiu revelar o ocorrido quando decidiu sair de uma atmosfera de medo e culpa na tentativa de auxiliar outras vítimas.
Consequências
Raquel Reis, psicóloga, pedagoga e professora da Esamc Santos, explica que dentre as psicopatologias provenientes do assédio sexual estão a repressão sexual, síndrome do pânico, isolamento social e até a depressão. Caso a vítima não seja tratada por meio de acompanhamento psicológico e medicamentos, poderá apresentar tais transtornos depois de um período ou após anos do ocorrido. “O ambiente mais propício para ocorrer o assédio sexual é o de trabalho, afinal é onde permanecemos durante muitas horas e muitos dias com outras pessoas”, enfatiza. Raquel esclarece ainda que o ideal é a vítima denunciar, evitando que o caso evolua e até aconteça com outras pessoas.
A psicóloga clínica Mariana Criso destaca aspectos comportamentais. "Em atendimento clinico percebe-se fala diminuta e baixa, choro excessivo e sem aparente razão, medo exacerbado, insegurança com relação a seu corpo e atitudes, falta de confiança em seu potencial e pouca ou nenhuma perspectiva de futuro ou mudança. Ao mesmo tempo, pode se observar um comportamento de apego ao agressor, dependência psicológica e crença de
Assédio Sexual: ainda precisamos falar sobre isso.
"Um amigo do meu irmão tentou me agarrar a força dentro da minha própria casa e ainda me ameaçou se eu contasse a alguém. Não fiquei calada e contei SIM, e pior de tudo eu só tinha 14 anos na época." Mariana, 21 anos.
"Meu cunhado passava a mão em mim e se masturbava me olhando enquanto eu dormia, até que um dia acordei e o flagrei. Contei para a minha família, mas todos abafaram o caso e continuaram a trata-lo normalmente como se nada tivesse acontecido". Larissa, 18 anos.
"Em uma festa, disse não várias vezes a um rapaz enquanto estava sóbria. Eu namorava. Bebi muito para tentar esquecer os problemas e fiquei desacordada. Ele se aproveitou e passou a mão em mim. Minha prima achou normal, afinal era amigo dela e só me contou cinco meses depois." Nathalia, 21 anos.
"Quando eu era pequena minha mãe me deixava em uma creche domiciliar. Todas as vezes que eu e as outras crianças íamos para a soneca, a filha da dona da creche nos assediava e às vezes até nos levava para o quarto dela. Ela não tinha distinção de sexo. Só tive coragem de falar para minha mãe depois de muito tempo. Pensava que ela iria brigar comigo." Aline, 23 anos.
"O pai do meu filho não respeitou a minha quarentena após a cesariana e me obrigou a fazer sexo com ele mesmo cheia de pontos." Maria, 29 anos.
"Fui dormir na casa do meu melhor amigo depois de uma festa. Eu estava bêbada. Acordei no meio da noite vomitando e ele estava em cima de mim. Pediu para eu ficar tranquila, pois ele havia usado camisinha. Ele já me pediu desculpa várias vezes e disse que o sonho dele era ficar comigo." Caroline, 19 anos.
Marcelo Marcochi, advogado e professor de Direito Penal e Práticas Jurídicas da ESAMC Santos comenta que o crime de assédio sexual está previsto no artigo 226-A do Código Penal, prevendo uma pena que varia de 1 a 2 anos de prisão. “O crime se caracteriza quando o superior hierárquico (chefe na relação de direito público) ou o ascendente (chefe na relação de direito privado) assedia o inferior ou descendente com a finalidade de obter favores sexuais. Vê-se que a lei quando fala de ascendente não se refere ao pai, avô, mas apenas às relações de trabalho, públicas ou privadas.” O professor ainda relata que eventuais transtornos psicológicos por parte do acusado devem ser comprovados através de laudo médico e anexados ao processo. Caso positivo, o transtorno pode interferir na aplicação da pena como conseqüência do crime.
"É segredo..."
Vítimas de assédios revelam suas histórias. Para preservá-los, seus nomes foram modificados.
A história como cúmplice.
O feminismo colocou o assédio
em foco?
O assediador acima de qualquer suspeita.
que esta é a maneira como deve ser amada e querida”. No entanto, ela previne que esses sinais podem variar de pessoa para pessoa e devem ser diagnosticadas somente por profissionais.
“O marido de uma colega fez insinuações e pediu para ver minha cueca. Pediu que eu tirasse as calças. Eu o xinguei e contei o acontecido pra minha colega. O mesmo alegou o contrário dizendo que eu havia me insinuado.” Paulo, 21 anos.
“Aconteceu em um ônibus. Estava sentado, o ônibus cheio. Uma moça parou em pé ao meu lado, pois não tinha como se sentar e começou a esfregar a vagina no meu ombro. Meu ponto era o próximo. Depois de um tempo levantei e desci."
Lucas, 19 anos.